Abstract After the interruption of the Territories of Citizenship (TC) Program by the Brazilian federal government, Bahia was one of the few Brazilian states that maintained the territorial approach, the “Territories of Identity”. The objective of this study is to evaluate the effect of territorial management for the TC-Bahia (treatment group) in comparison to TC-Brazil (control group). A Rural Development Index for Family Agriculture (RDI-FA) was developed for two time periods to calculate its evolution for each group. The results showed that the RDI-FA had a significantly higher evolution for TC-Bahia in relation to TC-Brazil (p-value < 0.01). In ten years, TC-Bahia index increased by 0.07 while the rest of TC-Brazil grew by 0.04. We concluded that institutionalization and improvements of Bahian territorial approach has benefited family farmers, especially in the institutional dimension of territorial heritage.

Resumo Após a paralisação do programa federal Territórios da Cidadania (TC), a Bahia foi um dos poucos estados brasileiros que manteve a abordagem territorial, por meio dos Territórios de Identidade. Assim, o objetivo do estudo é avaliar o efeito da gestão territorial para os TC do estado da Bahia (grupo tratamento) em comparação com os demais TC do Brasil (grupo controle). Para tanto, um Índice de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar (IDR-AF) foi desenvolvido para dois períodos, permitindo calcular a sua evolução para os dois grupos. Os resultados evidenciaram uma evolução significativamente superior do IDR-AF nos TC da Bahia em comparação com os TC do Brasil (p-valor < 0,01). Em dez anos, o índice da Bahia cresceu em 0,07, enquanto que o restante do Brasil progrediu em 0,04. Concluiu-se que a institucionalização e os aprimoramentos da abordagem territorial baiana beneficiaram a agricultura familiar, especialmente na dimensão institucional do patrimônio territorial.

Resumo A agricultura familiar no Brasil é um importante setor da economia do país, especialmente em áreas rurais pobres. Para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um programa de crédito que oferece empréstimos a uma taxa de juros subsidiada. Estudos anteriores demonstram que agricultores mais ricos e regiões mais desenvolvidas têm mais acesso ao crédito subsidiado. Devido a essa alocação aparentemente desigual dos recursos do Pronaf, este estudo tem como objetivo analisar, por meio de regressões econométricas e entrevistas com especialistas, os fatores determinantes subjacentes à alocação desigual de crédito nos municípios brasileiros. Os resultados indicam que a riqueza e o conhecimento dos agricultores são fatores significativos que afetam a intensidade do crédito, enquanto os municípios que apresentam um alto risco recebem significativamente menos recursos do Pronaf por estabelecimento familiar. Com isso, podemos concluir que as operações do Pronaf não estão cumprindo seus objetivos de alcançar agricultores e municípios mais vulneráveis. O progresso na infraestrutura e nas instituições para reduzir riscos, o aperfeiçoamento das qualificações e organizações dos agricultores, o aprimoramento do acesso ao mercado e à agroindústria e melhorias nos serviços de extensão rural são considerados essenciais para aumentar o acesso ao crédito do pronaf.

Abstract The family farming sector in Brazil is an important player in the country’s economy, especially in poor rural areas., The government has created the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) to stimulate the development of family farming in Brazil. It a credit program that offers loans at a subsidized interest rate. Previous studies have shown that wealthier farmers and more developed regions have more access to subsidized credit. Due to this apparently unequal allocation of PRONAF resources, the study aims to analyze, through econometric regressions and interviews with specialists, the underlying determinants for the unequal credit allocation across the municipalities in Brazil. Results indicate that wealth and knowledge of farmers are significant determinants of loan size, whereas municipalities that represent a high risk have received significantly fewer resources from PRONAF per household head. Thereby, we can conclude that PRONAF’s operations are not fulfilling their pro-poor objectives of targeting poor farmers and municipalities. Progress in infrastructure and institutions to reduce risks, enhancement of farmers’ qualifications and organization, better access to markets and agroindustry, and improvements in rural extension services are found to be essential to increasing the access to PRONAF’s credit.